As favelas do Rio de Janeiro começaram a se
espalhar pelo território da cidade há um século. Desde então cresceram e se
multiplicaram geograficamente, deixadas de lado pela parcela mais influente da
população carioca e pelo poder público. Mas foi somente há cinco anos e meio,
em novembro de 2008, que a cidade resolveu socorrê-las, depois de décadas em
que permaneceram subjugadas pelo tráfico e pelas milícias. Naquele ano,
instalou-se na Favela Santa Marta a primeira Unidade de Polícia Pacificadora
(UPP).
A secretaria estadual de Segurança inaugurou, no último dois de
junho, a 33a unidade
de pacificação no Morro Cerro-Corá, no Cosme Velho. O Rio tem 152 complexos de
favela e 467 favelas isoladas, segundo o G1, o portal de notícias da Globo.
Nelas moram 23% da população do município, de acordo com o Instituto Municipal
de Urbanismo Pereira Passos. Ou seja, 1,44 milhão dos seus 6,3 milhões de
habitantes. As unidades pacificadoras são a pré-condição para que se urbanizem
as favelas, incorporando-as, de fato, ao tecido urbano da cidade. Ou seja, com
pavimentação de ruas, redes de água e esgoto, iluminação pública, transporte
coletivo, atendimento básico à saúde, creches e escolas.
O arquiteto e urbanista Luiz Fernando Janot,
em entrevista à Bares e Restaurantes, disse esperar que seja cumprida a
promessa de se urbanizar todas as favelas do Rio até 5 de agosto de 2016, data
em que a cidade promove a festa de abertura das Olimpíadas. “É necessário
acabar com o preconceito social e exigir que o governo invista na urbanização
desses territórios e que mantenha, nesses locais, uma presença efetiva e
permanente”. Mas ele acha que “os valores mercadológicos” prevaleceram nos
investimentos na infraestrutura e nos equipamentos das Olimpíadas.
Em uma escala de prioridades, a atenção às favelas situou-se
sempre, ao longo da história da cidade do Rio de Janeiro, em último lugar, e os
bairros da Zona Norte em penúltimo, uma situação que não mudou inteiramente
neste período pré-olímpico. “Na verdade, todos os equipamentos necessários à
realização dos Jogos Olímpicos de 2016 poderiam, folgadamente, ter sido
planejados para a área portuária. Essa opção favoreceria, sem dúvida, o
desenvolvimento de outras áreas degradadas, em especial os subúrbios servidos
pela Rede Ferroviária Central do Brasil. A logística do transporte foi
desprezada na avaliação do planejamento das Olimpíadas”, diz Janot.
Luiz Fernando Janot é professor da Faculdade de Arquitetura e
Urbanismo da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), articulista do
jornal O Globo e ex-presidente do Instituto dos Arquitetos do Brasil (IAB/RJ),
no qual integra o Conselho Superior. Em seus artigos, ele tem dito, por
exemplo, que já de longa data os projetos modernizantes do Rio negligenciam os
favelados e a maioria que vive nos bairros populares. No período presidencial
de Rodrigues Alves (1902/06), nomeou-se como prefeito do Rio o engenheiro
Francisco Pereira Passos, com a incumbência de realizar uma revolução urbana na
capital da República.
A cidade foi inteiramente remodelada, mas, como escreveu Janot,
em um dos seus artigos, “a precariedade dos recursos destinados à habitação
popular levou as populações mais pobres a se deslocarem para os subúrbios da
Central e da Leopoldina e para as favelas, que se espalhavam por toda a cidade”.
A remoção de favelas tornou-se medida recorrente em vários governos, inclusive
durante o do presidente Getúlio Vargas, com a construção da avenida que hoje
leva seu nome. O prefeito era Henrique Dorsworth (1937/45). E assim se sucedeu,
do mesmo modo, nas administrações municipais de Carlos Sampaio (1920/22),
Negrão de Lima (1956/58) e Carlos Lacerda (como governador do estado da
Guanabara, entre 1961/65).
Os guetos não combinam com o Rio, uma cidade
que, segundo o arquiteto, emana alegria e solidariedade, com inigualáveis
atributos de beleza natural, dinamismo econômico e vigor cultural. Sejam esses
enclaves as favelas ou os condomínios residenciais fechados. Do mesmo modo, são
incongruentes com o caráter gregário dos cariocas as propostas de cidades inteligentes,
as smart cities de arranha-céus espelhados e
celestiais torres pontiagudas, no modelo oriental de Xangai, dos Emirados
Árabes e de Cingapura. “Os novos paradigmas urbanísticos, aplicados no Oriente,
parecem inspirar os empreendedores da revitalização da Zona Portuária do Rio”,
alerta Janot.
Se for o caso de se percorrer o globo
terrestre em busca de cidades que possam, de algum modo, servir de paralelo
para o Rio pós-2016, o melhor, como recomenda Luiz Fernando Janot, é ver o que
se passou em Londres, “recém-planejada para receber as Olimpíadas”. Ou passar
os olhos em Paris, “que preserva e valoriza seus espaços urbanos tradicionais”.
Ou em Nova York, que “revigorou uma série de áreas perigosas e as transformou
em locais de convívio solidário entre diferentes componentes de sua população”.
Em todas as cidades mencionadas, predomina a mescla de moradia, trabalho,
entretenimento e transporte coletivo.
Em qualquer hipótese, a revitalização
requer, necessariamente, a existência de moradia. Quando a capital da República
foi transferida para Brasília, em 1960, proibiu-se a construção de prédios
residenciais no centro do Rio. Janot acredita, porém, que está a caminho o
renascimento da região, com o “lançamento de novos prédios residenciais para a
classe média nas redondezas da área central de negócios”.
B&R -
Acentuaram-se, a partir dos anos 1960, claras divisões no Rio, um fenômeno que,
de certa forma, se repetiu em muitas capitais brasileiras. Há áreas nitidamente
privilegiadas: Zona Sul e parte da Zona Oeste (Barra da Tijuca). Há um centro
da cidade que ficou esquecido. Há as favelas, entregues à sua própria sorte e
às gangues. E as demais regiões, nas quais a maior parte da população reside,
perdendo, para as áreas da elite, a corrida pelos investimentos públicos. É
possível imaginar que, sob a motivação das Olimpíadas, o Rio sinalizará para o
restante das cidades brasileiras uma nova civilização urbana, com menos
privilégios e, portanto, mais democrática?
LUIZ FERNANDO JANOT – Pelo que podemos
constatar, os principais investimentos para as Olimpíadas (Parque Olímpico,
expansão do metrô e criação do BRT) foram localizados na Barra da Tijuca. Essa
decisão beneficia diretamente os empreendimentos imobiliários dessa região. O
Complexo Esportivo de Deodoro – no subúrbio do Rio – e o Porto Olímpico na
Região Portuária não possuem a expressão dos empreendimentos que estão sendo
feitos na Barra da Tijuca. Na verdade, todos os equipamentos necessários à
realização dos Jogos Olímpicos de 2016 poderiam, folgadamente, ter sido
planejados na área portuária. Essa opção favoreceria, sem dúvida, o
desenvolvimento de outras áreas degradadas, em especial os subúrbios servidos
pela Rede Ferroviária Central do Brasil. A logística do transporte foi
desprezada na avaliação do planejamento das Olimpíadas. Os valores
mercadológicos sobressaíram nessa avaliação.
B&R - O Rio começa
a colocar em prática um projeto que conta com a simpatia e a torcida do Brasil
inteiro, que é o das UPPs e da urbanização de todas as favelas, até 2016. Há
outro projeto, o Porto Maravilha, visto com algum ceticismo, pois nele não se
mencionam ações voltadas à habitação popular. Enquanto um aponta para a mescla,
há no outro a ausência de habitantes e certa assepsia. Essa visão é procedente?
LUIZ FERNANDO JANOT - Sem dúvida que a
política de implantação das Unidades de Política Pacificadora (UPPs) trouxe
resultados extraordinários para a cidade. Principalmente ao recuperar inúmeros
territórios que, até então, eram dominados por facções do tráfico de drogas.
Essa política democrática favoreceu a eliminação de guetos urbanos, a
urbanização das favelas e a sua integração ao contexto urbano da cidade. O
projeto Porto Maravilha é um gigantesco empreendimento imobiliário que, ao que
tudo indica, tem como meta principal atender aos interesses de implantação de
um tecido urbano renovado pela construção de edifícios empresariais.
B&R -
Comumente, quando se fala em revitalização, conta-se com o entretenimento ou
com serviços. Na Lapa, ficou-se com o entretenimento. É suficiente?
LUIZ FERNANDO JANOT – Além do entretenimento
noturno, estão sendo construídos, na Lapa, inúmeros edifícios empresariais e
administrativos que trarão, sem dúvida, grandes benefícios para a ocupação e
transformação da região dia e noite.
B&R - O
recém-iniciado processo de pacificação de favelas cariocas tem propiciado o
surgimento de um comércio, de bares e de hospedarias, que atrai inclusive
turistas estrangeiros. Isso significa, sem dúvida alguma, o início da
incorporação das favelas ao tecido urbano. O que é mais é necessário para que
as favelas façam parte, de fato, da tessitura urbana do Rio?
LUIZ FERNANDO JANOT - As favelas sempre
estiveram presentes na história do Rio. O livre acesso às mesmas – sem a tutela
dos traficantes – rompeu o estigma de violência que marcava essas áreas
precárias espalhadas pela cidade. Aos poucos, a integração está sendo feita.
Contudo, é necessário acabar com o preconceito social e exigir que o governo
invista na urbanização desses territórios e que mantenha, nesses locais, uma
presença efetiva e permanente.
B&R - Como você
analisa a proposta, já externada pelo arquiteto Jaime Lerner, de que sejam
criadas zonas francas nas favelas, com isenção de todos os impostos para uma
série de atividades comerciais e manufatureiras?
LUIZ FERNANDO JANOT – É uma proposta complexa,
que não pode ser avaliada sem o conhecimento da sua repercussão na cidade como
um todo. A meu ver, não se pode generalizar propostas dessa natureza. Isto é,
aplicá-las, indiscriminadamente, em todas ou em qualquer favela. Cada qual tem
a sua peculiaridade.
B&R - De qualquer
forma, mesmo que não se possa aplicar uma medida generalizante, como a das
zonas francas nas favelas, pesquisas do Sebrae/RJ mostram que as UPPs só
tiveram impacto significativo na segurança das comunidades que as receberam. Do
ponto de vista dos pequenos negócios, não houve aumento de vendas, nem aumento
do lucro. Os custos não diminuíram e a relação com os fornecedores não mudou.
Sabe-se que 90% dos negócios existentes nas favelas estão irregulares. É o caso de se simplificar a vida dos que querem ter um
negócio próprio, dentro do figurino legal, com um pacote facilitador, sob
medida para os microempreendedores das favelas pacificadas?
LUIZ FERNANDO JANOT – Implantar um negócio
nas favelas antes da implantação da UPP exigia um alvará emitido pelo dono do morro, isto é, pelo
controlados das atividades do tráfico de drogas. Com a presença das UPPs essa
figura desapareceu, perdendo o monopólio da venda de botijões de gás, do
transporte coletivo (moto-táxi, vans), do comércio de imóveis, dos contratos de
aluguel. Cabe, agora, ao Estado – com a colaboração do SEBRAE – encontrar a
melhor forma de viabilizar a legalização do comércio nas favelas.
B&R - Será que,
embora em uma proporção bem menor, pode se repetir, com o Porto Maravilha, o
sucedido na modernização e embelezamento do velho centro do Rio, no começo do
século XX, quando se desalojou parte da população local, intensificando-se,
então o fenômeno da favelização?
LUIZ FERNANDO JANOT – São épocas distintas e
modelos de urbanização diferenciados. Se, no início do século XX, tentava-se
espelhar o modelo parisiense de cidade, hoje, os modelos urbanísticos são
outros e ainda não estão consolidados. Os novos paradigmas urbanísticos,
aplicados no Oriente (Dubai, Xangai, Cingapura), parecem inspirar os
empreendedores da revitalização da Zona Portuária do Rio. Privilegiam as
gigantescas torres de edifícios empresariais, voltadas para o mercado
financeiro globalizado. Penso que ainda é cedo para se estabelecer um
prognóstico seguro a respeito do futuro dessa localidade.
B&R - Imagina-se
que, sem a urbanização e a melhoria da qualidade de vida nas favelas, não é
possível fazer com que o centro do Rio seja, de fato, o Rio que está no
imaginário nacional, que é o da mescla de comércio e serviços em geral, de
circulação, lazer e cultura, moradia, de espaços públicos mais democráticos e
solidários. O centro se tornou depositário, especialmente à noite e nos fins de
semana, dos desvalidos. É possível estabelecer essa relação de causa e
efeito?
LUIZ FERNANDO JANOT - A proibição de
edifícios residenciais no Centro provocou o esvaziamento noturno daquela área,
principalmente depois que a Capital Federal se transferiu para Brasília, em
1960. Nos últimos anos, iniciou-se um processo de reversão desse conceito com o
lançamento de novos prédios residenciais para a classe média nas redondezas da
área central de negócios. O atual cenário urbano do Centro tende a se
transformar com a presença de moradores no local.
B&R - Sempre que se
fala em habitações próximas às áreas dos negócios, das escolas, dos bares e
restaurantes, há, no Brasil, uma resistência de parcelas da sociedade em aderir
a essa proposta, sob a alegação de incômodos de várias ordens, como o barulho.
É viável, hoje, do ponto de vista da opinião pública, que o centro do Rio volte
aos tempos do convívio múltiplo, no período anterior à transferência da capital
da República? Quais são as pré-condições para que o convívio múltiplo se
viabilize, vencendo-se essas resistências?
LUIZ FERNANDO JANOT – Em se tratando do Rio,
não podemos esquecer que bairros tradicionais - como Copacabana, Ipanema e
Leblon - convivem perfeitamente com essa mistura saudável de comércio e
habitação. Isso para não falarmos de Paris, Nova York e Londres.
B&R - Existe alguma
possibilidade de o Rio se tornar, nos próximos anos, o palco inaugural de um
benfazejo efeito dominó de revitalização e qualificação urbana, nas grandes
cidades do Brasil afora, beneficiando-se a maior parte da população? Isso
ocorrerá, por exemplo, se o Rio optar por investir na melhoria dos trens
suburbanos em vez de investir em um metrô da Barra da Tijuca à Gávea, caso não
haja recursos suficientes para a realização simultânea de ambos os projetos.
LUIZ FERNANDO JANOT – Sem dúvida, a
recuperação dos trens suburbanos e, quem sabe, a transformação da rede
ferroviária em metrô de superfície possa contemplar essa necessidade de
renovação de áreas suburbanas degradadas. Esse é, a meu ver, um exemplo a ser
seguido por qualquer cidade brasileira.
B&R -
Aparentemente, há uma corrente de arquitetos que aponta para o cenário ideal de
um centro do Rio virado para a rua, com bares, restaurantes, teatros,
livrarias, confeitarias, escolas, hotéis, praças e parques. Porém, parece haver
iniciativas que tendem para algo parecido com as cidades inteligentes (smart cities) e seus prédios espelhados, repletas de
tecnologia e de empresas de uma alegada nova era do capitalismo, com pitadas de
Masdar, a cidade planejada que se constrói em Abu Dhabi, capital dos Emirados
Árabes Unidos. Você reconhece que essas visões contraditórias se chocam na
proposta geral de revitalização das áreas centrais do Rio?
LUIZ FERNANDO JANOT – Talvez seja esta uma
questão fundamental a ser trabalhada conceitualmente pelos arquitetos e
urbanistas que pensam as cidades do mundo contemporâneo. Não se trata,
portanto, de um problema exclusivamente brasileiro. Essa é uma questão
internacional. As cidades, que sempre refletiram as sociedades que nelas se
instalaram, hoje, quem sabe, refletem as expressivas tendências e
comportamentos ditados pela sociedade controlada pelo capitalismo financeiro
globalizado. Assmart cities são
exemplos nítidos dessa tendência e a sua mais fiel reprodução.
B&R - Muitas
capitais brasileiras fizeram, cada uma a seu modo, a sua Barra da Tijuca, seja
em Florianópolis, Belo Horizonte ou São Paulo. Optou-se por aquilo que você
chama de enclaves de espaços privados de uso coletivo, como condomínios e
shopping centers. É possível estancar essa compartimentação da cidade com a
urbanização das favelas, a requalificação do centro e a priorização aos
investimentos públicos nas regiões mais populosas?
LUIZ FERNANDO JANOT – Dificilmente a tendência de privatização
do espaço urbano irá se reverter em curto prazo. Principalmente em cidades onde
a violência urbana e os contrastes sociais sobressaem. Todavia, os espaços
tradicionais das cidades – especialmente as europeias – tendem a sobreviver com
dignidade a essa mercantilização urbanística que despersonifica as novas
cidades contemporâneas. Nesse contexto, a segurança pública adquire uma
relevância extraordinária, sem a qual o convívio social é visivelmente
prejudicado. Acho que se pode conviver com essas duas vertentes de ocupação do
território urbano.
B&R - Quais as
cidades que poderiam servir nas desejadas mudanças de exemplos para o Rio? Por
quê?
LUIZ FERNANDO JANOT - Entendo que o Rio
sempre foi e continuará sendo uma cidade paradigmática, que consegue conciliar,
de maneira inigualável, os seus atributos naturais, espaciais, sociais,
culturais e econômicos. Qualquer proposta de mudanças deve refletir essa
característica única que a distingue das demais cidades.
B&R - O cruzamento
de duas observações suas permitiriam concluir que, embora o Rio seja uma cidade
singular, única e incomparável, a referência a algumas cidades europeias –
especialmente quanto à sobrevivência dos espaços tradicionais e aos níveis de
segurança pública -, é sempre importante, sobretudo quando se quer um urbanismo
diferente do que o preconizado na visão globalizante das smart cities. Ou seja, para que se fortaleça a proposta
de uma cidade mais democrática é necessário que se recorra, como argumento, ao
bem-sucedido caso de seculares cidades europeias. Está correta essa conclusão?
LUIZ FERNANDO JANOT - Sem dúvida alguma. A
Londres de hoje, recém-planejada para receber as Olimpíadas, talvez seja o
melhor exemplo. Paris também pode ser considerada outra cidade paradigmática,
nesse sentido de cidade que preserva e valoriza seus espaços urbanos
tradicionais. Barcelona, idem. Nova York revigorou uma série de áreas perigosas
e as transformou em locais de convívio solidário entre diferentes componentes
da sua população. Em todos esses exemplos vemos uma atuação implacável das
autoridades em reprimir a violência no espaço público e com isso atrair para as
suas ruas um público de diversas classes sociais convivendo em suas áreas
comuns.
B&R - Estamos
prontos para viver intensamente as ruas e os espaços públicos como as
populações dessas citadas cidades? O que nos falta? Ou, então, o que temos de
aprender?
LUIZ FERNANDO JANOT – Em resposta a essa
questão costumo dizer que urbanidade é a palavra-chave para que o convívio
social ocorra civilizadamente em qualquer espaço da cidade.
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